DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS
ESTADO DO CEARA · EEM PEDRO JORGE MOTA
Dados da publicação
Compra202622164Controle PNCP07954480000179-1-016928/2026Processo22001099729202603ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PEDRO JORGE MOTALocalCatarina/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2026, 16:53Abertura10/06/2026, 09:00Encerramento16/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de serviços gráficos e editoriais justifica-se pela necessidade de produção e divulgação de materiais institucionais com qualidade, padronização e clareza, visando apoiar ações administrativas, informativas e educacionais. A contratação garante melhor comunicação com o público, agilidade na execução dos serviços e atendimento adequado às demandas do órgão.