DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS - 2
ESTADO DO CEARA · EEM JOSEFA ALVES BEZERRA
Dados da publicação
Compra202613895Controle PNCP07954480000179-1-010563/2026Processo22001079781202635ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOSEFA ALVES BEZERRALocalJucás/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 09:59Abertura24/04/2026, 10:20Encerramento29/04/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ATENDER AS NECESSIDADES DA ESOLCA