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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS

ESTADO DO CEARA · ESCOLA DE ENSINO MEDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE

Valor estimadoR$ 6.546,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202629110Controle PNCP07954480000179-1-021106/2026Processo22001079203202607ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA DE ENSINO MEDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADELocalCampos Sales/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 09:18Abertura19/08/2026, 10:00Encerramento19/08/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se a contratação de empresa prestadora de serviços de festividades para que a escola, ao cumprir seu calendário letivo, possa ter apoio de terceiros nas datas comemorativas, eventos e ações propostas.

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