DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEM MANUEL MATOSO FILHO.
ESTADO DO CEARA · EEM MANUEL MATOSO FILHO
Dados da publicação
Compra202613055Controle PNCP07954480000179-1-010689/2026Processo22001077431202634ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MANUEL MATOSO FILHOLocalRussas/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 15:03Abertura24/04/2026, 16:00Encerramento29/04/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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