DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEMTI PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA
Dados da publicação
Compra202612568Controle PNCP07954480000179-1-010986/2026Processo22001075308202689ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEMTI PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIALocalRussas/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 18:19Abertura28/04/2026, 12:00Encerramento04/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de serviços de limpeza e conservação justifica-se pela necessidade de manter as condições adequadas de higiene, salubridade e organização da EEMTI PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA. Inclui atividades como limpeza de caixa d’água, capinação, dedetização e demais serviços essenciais à manutenção do ambiente escolar. Esses serviços são fundamentais para garantir o bem-estar da comunidade escolar, prevenir riscos à saúde e assegurar a adequada conservação do patrimônio público.