A presente contratação decorre da necessidade de estruturar o Núcleo de Perícia Forense de Tianguá/CE, unidade que se encontra em fase de construção, com previsão de funcionamento em breve.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação decorre da necessidade de estruturar o Núcleo de Perícia Forense de Tianguá/CE, unidade que se encontra em fase de construção, com previsão de funcionamento em breve. Para o adequado início das atividades, faz-se necessária a disponibilização de infraestrutura básica de apoio, incluindo equipamentos essenciais como geladeira, fogão e forno micro-ondas, destinados à área de copa, visando atender às demandas cotidianas da unidade.