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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

O objeto da licitação é a prestação dos serviços de oxigenoterapia domiciliar, com fornecimento e assistência 24 horas, para pacientes em assistência domiciliar pelo programa de assistência ventilatória domiciliar (PAVD) do Hospital Infantil Albert Sabin, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

ESTADO DO CEARA · GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Valor estimadoR$ 367.200,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90489Controle PNCP07954480000179-1-011054/2025Processo24001031336202458ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁLocalFORTALEZA/CEInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação23/07/2025, 07:01Abertura09/10/2025, 08:00Encerramento23/10/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

O edital poderá ser adquirido no saite www.seplag.ce.gov.br Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=94300105904892025

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  1. O presente processo de dispensa de licitação tem por objeto o pagamento a OSE não credenciada pela realização de tratamento cirúrgico emergencial de pleurodese por vídeo do paciente. O procedimento foi autorizado pela Diretoria de Saúde da Marinha por meio da P031616Z/JUN/2024. A OSE não credenciada Associação de Cirurgiões Torácicos do Ceará aceitou realizar o procedimento pelo FUSMA.COMANDO DA MARINHA15 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 14/08/2025
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Afinidade estimada pelos termos “paciente, assistencia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para FORTALEZA/CE.