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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de MMH - SONDA RETAL E OUTROS INSUMOS, para garantia do tratamento dos pacientes atendidos nos Hospitais da Rede Municipal de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência, para o período de 12 (doze) meses, mediante DISPENSA de licitação, com fundamento no art. 75, III, da lei federal n 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE · CCE-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE FORTALEZA

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Dados da publicação

Compra90019Controle PNCP04885197000144-1-000016/2025ProcessoP156126/2025ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDECNPJ do órgão04885197000144Unidade compradoraCCE-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE FORTALEZALocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/06/2025, 09:24Abertura27/06/2025, 09:24Encerramento02/07/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b · Dispensa de Licitação: as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes

Art. 75º, Inciso III, b da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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