DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de insumos e equipamentos destinados à Farmácia Viva do Município de Fortaleza para garantia da produção de medicamentos Fitoterápicos utilizados no tratamento dos pacientes atendidos nas Unidades de Atenção Primária à Saúde - UAPS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, mediante dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE · CCE-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE FORTALEZA

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Dados da publicação

Compra90010Controle PNCP04885197000144-1-000012/2025ProcessoP191456/2024ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDECNPJ do órgão04885197000144Unidade compradoraCCE-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE FORTALEZALocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2025, 08:55Abertura06/05/2025, 08:55Encerramento12/05/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS) com o objetivo de fortalecer o Programa Farmácia Viva.