DispensaDivulgada no PNCP
Medicamentos - BRONCODILATADORES E OUTROS, para garantia do tratamento dos pacientes atendidos nos Hospitais da Rede Municipal de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência, para o período de 12 (doze) meses, mediante DISPENSA de licitação, com fundamento no art. 75, III, da lei federal n 14.133/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE · CCE-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE FORTALEZA
Dados da publicação
Compra90018Controle PNCP04885197000144-1-000015/2025ProcessoP156046/2025ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDECNPJ do órgão04885197000144Unidade compradoraCCE-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE FORTALEZALocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2025, 16:39Abertura19/05/2025, 16:39Encerramento23/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b · Dispensa de Licitação: as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes
Dispensa de Licitação, visto que o Pregão que contemplava os referidos itens foram declarados fracassados.