DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Serviços de Terceiros - Outros Serviços de Terceiros
ESTADO DO CEARA · EEFM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO
Dados da publicação
Compra202615740Controle PNCP07954480000179-1-011134/2026Processo22001084993202634ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELOLocalIbiapina/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 14:28Abertura29/04/2026, 09:00Encerramento04/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Serviços de Terceiros – Outros Serviços de Terceiros visa suprir as necessidades de Manutenção, assim atendendo às necessidades da EEM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01\2026.