DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE), EM FAVOR DA EEMTI GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA

ESTADO DO CEARA · EEM GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA

Valor estimadoR$ 7.734,78
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Dados da publicação

Compra202603383Controle PNCP07954480000179-1-011178/2026Processo22001040765202652ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM GERALDO BENONI GOMES SILVEIRALocalAcaraú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 16:44Abertura29/04/2026, 07:00Encerramento05/05/2026, 07:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

E indispensável para assegurar o adequado funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas da unidade escolar, sendo essencial para o desenvolvimento das rotinas diárias de trabalho. Esses materiais dão suporte às ações de gestão, planejamento, registro, organização e execução das atividades educacionais, atendendo às necessidades de alunos, professores, servidores e demais usuários. Dessa forma, contribuem para a eficiência dos serviços prestados, para a continuidade das atividades escolares e para a adequada conservação e organização dos espaços administrativos e pedagógicos da EEMTI Geraldo Benoni Gomes Silveira