AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO EM GRÁFICA), EM FAVOR DA EEMTI TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

É indispensável para assegurar o adequado funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas da unidade escolar, sendo essenciais para a produção e reprodução de documentos utilizados nas rotinas diárias. Esses materiais dão suporte às ações de gestão, planejamento, registro, comunicação e organização das atividades educacionais, atendendo às necessidades de alunos, professores, servidores e demais usuários. Dessa forma, contribuem para a eficiência dos serviços prestados, para a continuidade das atividades escolares e para a adequada divulgação, padronização e organização dos documentos da EEMTI TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL- CREDE 3 – ACARAÚ –CE.