DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE), EM FAVOR DA EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA.
ESTADO DO CEARA · EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA
Dados da publicação
Compra202619254Controle PNCP07954480000179-1-013583/2026Processo22001096872202635ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSALocalAcaraú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 16:53Abertura15/05/2026, 07:00Encerramento26/05/2026, 09:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visando garantir o funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas da escola, assegurando organização, registro e comunicação, além de apoiar demandas de secretaria, docentes e discentes, assim atendendo à EEEP Marta Maria Giffoni de Sousa – CREDE 03