DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição - serviços de terceiros - manutenção e conservação de bens imóveis.
ESTADO DO CEARA · EEM FRANCISCO ASSIS VIEIRA
Dados da publicação
Compra202616687Controle PNCP07954480000179-1-011399/2026Processo22001088106202605ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FRANCISCO ASSIS VIEIRALocalAcopiara/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 08:08Abertura30/04/2026, 09:00Encerramento06/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para atender as necessidades de manutenção da escola.