Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - CARIMBO, para atender a demanda da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição do material de consumo ¿ carimbos, é feita visando suprir as necessidades da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e unidades vinculadas, de forma a garantir o pleno funcionamento de suas atividades, sendo indispensáveis para o bom funcionamento e para proporcionar o desempenho regular das atividades institucionais.