AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de material de consumo para manutenção de bens móveis tem como objetivo atender às necessidades da EEMTI Vicente de Paulo da Costa, garantindo o adequado funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas da escola. A compra justifica-se pela necessidade de manter a conservação, organização e pleno uso dos bens existentes, além de assegurar melhores condições de trabalho aos servidores e atendimento aos alunos. Ressalta-se que, dentro desta aquisição, também estão previstos materiais destinados à estruturação da sala de música, contribuindo para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e culturais da unidade escolar, em conformidade com os princípios da eficiência e economicidade na aplicação dos recursos públicos