DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE COPA E COZINHA), EM FAVOR DA EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA.
ESTADO DO CEARA · EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA
Dados da publicação
Compra202616338Controle PNCP07954480000179-1-012472/2026Processo22001047859202652ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSALocalAcaraú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 17:13Abertura08/05/2026, 07:10Encerramento13/05/2026, 07:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
É fundamental para garantir condições adequadas de funcionamento, assegurando apoio às atividades administrativas, pedagógicas e de alimentação no ambiente escolar. Os materiais são essenciais para a preparação, armazenamento, organização e distribuição de alimentos e bebidas, contribuindo para a manutenção da higiene, segurança e qualidade no atendimento à comunidade escolar, assim atendendo à EEEP Marta Maria Giffoni de Sousa – CREDE 03