Aquisição de material para manutenção de bens móveis para atender necessidade e garantir a conservação, o pleno funcionamento e a durabilidade dos equipamentos e mobiliários utilizados no ambiente institucional.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando a presente aquisição de Material para Manutenção de Bens Móveis justifica-se pela necessidade de garantir a conservação, funcionalidade e prolongamento da vida útil dos equipamentos e mobiliários pertencentes à unidade escolar. Tais materiais são essenciais para a realização de manutenções preventivas e corretivas, evitando a deterioração dos bens e reduzindo custos com substituições futuras na EEEP Osmira Eduardo de Castro.