Contratação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis, para atender esta unidade escolar.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando a necessidade de manter as condições adequadas de funcionamento das instalações físicas da EEEP Osmira Eduardo de Castro, faz-se imprescindível a contratação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis, com foco na execução de atividades como a troca de luminárias de led em parte interna e externa.