DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS), EM FAVOR DA EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA
ESTADO DO CEARA · EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA
Dados da publicação
Compra202616643Controle PNCP07954480000179-1-013075/2026Processo22001085441202643ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSALocalAcaraú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 14:13Abertura12/05/2026, 14:30Encerramento15/05/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
É essencial para suprir as necessidades relacionadas a recarga de extintores, pela necessidade de garantir a segurança de toda a comunidade escolar, incluindo alunos, professores, servidores e visitantes. Os extintores de incêndio são equipamentos essenciais para a prevenção e o combate inicial a princípios de incêndio, sendo obrigatória sua manutenção periódica conforme as normas de segurança vigentes e as exigências do Corpo de Bombeiros, assim atendendo à EEEP Marta Maria Giffoni de Sousa – CREDE 03