DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço de Terceiros - Festividades e Homenagens.
ESTADO DO CEARA · EEEP AVELINO MAGALHÃES
Dados da publicação
Compra202613317Controle PNCP07954480000179-1-013578/2026Processo22001063414202610ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP AVELINO MAGALHÃESLocalTabuleiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 16:32Abertura15/05/2026, 09:00Encerramento21/05/2026, 15:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades de promover o engajamento da comunidade educacional, valorizar os alunos e professores, além de fortalecer os laços de convivência e cooperação entre os diversos membros da escola, como estudantes, pais, professores e funcionários