DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material para manutenção e bens imóveis em favor do CEJA Dr. José Nilson Osterne de Oliveira.
ESTADO DO CEARA · CEJA DOUTOR JOSÉ NILSON OSTERNE OLIVEIRA
Dados da publicação
Compra202618157Controle PNCP07954480000179-1-013648/2026Processo22001094007202654ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCEJA DOUTOR JOSÉ NILSON OSTERNE OLIVEIRALocalLimoeiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 09:29Abertura15/05/2026, 10:00Encerramento21/05/2026, 15:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de material de manutenção de bens imóveis/instalações, destina-se a compra de materiais para conservação do prédio escolar do CEJA Dr. José Noilson Osterne de Oliveira, considerando a necessidade de execução de reparos, segurança e cuidado no referido imóvel. Ressalta-se que um ambiente escolar conservado e seguro possibilita a aplicação metodologias pedagógicas que garantirá uma melhor aprendizagem dos estudantes.