DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ESTADO DO CEARA · EEM FILGUEIRAS LIMA
Dados da publicação
Compra202619344Controle PNCP07954480000179-1-013809/2026Processo22001097262202659ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FILGUEIRAS LIMALocalLavras da Mangabeira/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 07:31Abertura18/05/2026, 08:00Encerramento27/05/2026, 08:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando a necessidade de atendimentos aos estudantes, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo