DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
ESTADO DO CEARA · EEFM DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA
Dados da publicação
Compra202619316Controle PNCP07954480000179-1-014174/2026Processo22001097505202659ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 16:05Abertura19/05/2026, 17:00Encerramento15/06/2026, 09:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Justifica-se a necessidade de manutenção periódica dos aparelhos de ar condicionado como medida essencial para a qualidade do ambiente escolar e o bom desenvolvimento das atividades educacionais.