DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE / MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - VENTILADORES.
ESTADO DO CEARA · PMS - CPEE 1º GRAU FRED. AUTO CORREIA VASSOURAS
Dados da publicação
Compra202513438Controle PNCP07954480000179-1-026630/2025ProcessoP3886532025ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraPMS - CPEE 1º GRAU FRED. AUTO CORREIA VASSOURASLocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 16:24Abertura04/08/2025, 14:00Encerramento16/09/2025, 08:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo em vista que o material descrito no Termo de Referência será necessário para manter as salas de aula ventiladas e agradáveis, melhorando assim o ambiente escolar, afim de proporcionar um melhor aprendizado aos alunos.