DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2026 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESTADO DO CEARA · EEM JOSE NILTON SALVINO FRANCO
Dados da publicação
Compra202619034Controle PNCP07954480000179-1-014776/2026Processo22001096728202607ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOSE NILTON SALVINO FRANCOLocalCaridade/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 14:55Abertura22/05/2026, 15:20Encerramento28/05/2026, 11:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de material para manutenção de bens imóveis é necessária para realizar reparos e manutenções na estrutura física da escola, garantindo um ambiente seguro, adequado e o bom funcionamento das atividades escolares, além de contribuir para a conservação do patrimônio público.