DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de outros materiais de consumo para o curso de massoterapia
ESTADO DO CEARA · EEFM DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA
Dados da publicação
Compra202621592Controle PNCP07954480000179-1-015574/2026Processo22001100529202601ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM DONA MARIA AMÉLIA BEZERRALocalJuazeiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 14:50Abertura28/05/2026, 15:00Encerramento02/06/2026, 16:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição justifica-se por se tratar de produtos essenciais para o desenvolvimento técnico do curso de massoterapia na EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra