DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
ESTADO DO CEARA · EEFM PROFESSORA BALBINA JUCÁ DE ALBUQUERQUE
Dados da publicação
Compra202621758Controle PNCP07954480000179-1-015611/2026Processo22001105965202668ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PROFESSORA BALBINA JUCÁ DE ALBUQUERQUELocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 17:10Abertura29/05/2026, 09:00Encerramento08/06/2026, 10:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de material de proteção e segurança visa suprir as necessidades de material para as aulas e práticas dos cursos de Segurança do Trabalho e Guia de Turismo.