DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
ESTADO DO CEARA · EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA
Dados da publicação
Compra202619500Controle PNCP07954480000179-1-015711/2026Processo22001092773202684ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 11:04Abertura29/05/2026, 11:15Encerramento03/06/2026, 11:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente cotação tem como objetivo a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para atender às necessidades dos estágios dos cursos técnicos da EEEP Leonel de Moura Brizola, visando garantir a segurança dos alunos durante as atividades práticas, em conformidade com as normas vigentes, bem como contemplar, de forma complementar, a proteção individual de servidores e estudantes por meio do uso de itens como máscaras, botas, luvas, óculos de proteção, protetores ocular e auditivo, e afins.