DispensaDivulgada no PNCP
Material para entrega em torneios
ESTADO DO CEARA · EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS
Dados da publicação
Compra202614114Controle PNCP07954480000179-1-016275/2026Processo22001072360202683ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PARQUE PRESIDENTE VARGASLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 16:50Abertura02/06/2026, 17:00Encerramento11/06/2026, 14:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente solicitação de abertura de processo licitatório para aquisição de premiações culturais justifica-se pela necessidade de incentivar, valorizar e reconhecer a participação e o desempenho dos estudantes nas diversas atividades pedagógicas, culturais e educativas desenvolvidas no âmbito da unidade escolar.