DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA
ESTADO DO CEARA · EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA
Dados da publicação
Compra202620950Controle PNCP07954480000179-1-016975/2026Processo22001103373202610ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM EDITE ALCÂNTARA MOTALocalGeneral Sampaio/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2026, 09:42Abertura10/06/2026, 14:00Encerramento15/06/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação justifica-se pela necessidade de apoiar a execução de eventos pedagógicos, culturais, cívicos, esportivos e comemorativos previstos no calendário escolar, bem como solenidades de reconhecimento e valorização dos estudantes, professores, servidores e demais integrantes da comunidade escolar.