DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA

ESTADO DO CEARA · EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Valor estimadoR$ 447,60
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202624047Controle PNCP07954480000179-1-017466/2026Processo22001113969202610ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM SÃO FRANCISCO DE ASSISLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/06/2026, 14:27Abertura15/06/2026, 14:30Encerramento18/06/2026, 14:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

faz-se necessária para garantir a integridade física dos servidores, alunos, usuários e do patrimônio público, proporcionando condições adequadas de segurança no desempenho das atividades institucionais. Tais materiais são essenciais para a prevenção de acidentes, redução de riscos ocupacionais e preservação dos bens públicos, assegurando o cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho.

Itens publicados (3)

Item 1 · PORTA CADEADO, PARA CADEADO 35 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE

R$ 25,00

Quantidade: 5 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE · Unitário: R$ 5,00 · Em andamento

Item 2 · CADEADO, ACO, Nº 35, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE

R$ 332,60

Quantidade: 10 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE · Unitário: R$ 33,26 · Em andamento

Item 3 · CADEADO, ACO, Nº 45, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE

R$ 90,00

Quantidade: 2 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE · Unitário: R$ 45,00 · Em andamento