DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição por Dispensa de Licitação de material de consumo - material de proteção e segurança - para produção de fitoterápicos e manutenção da Oficina Farmacêutica do Horto Oficial do Estado, vinculada ao projeto Interculturalidade e Farmácia Viva no SUS.
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA SAUDE
Dados da publicação
Compra202627654Controle PNCP07954480000179-1-019915/2026Processo24001035440202683ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraSECRETARIA DA SAUDELocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/07/2026, 13:15Abertura30/07/2026, 14:00Encerramento30/07/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para a continuidade das atividades da Oficina Farmacêutica e para o cumprimento do projeto aprovado.