DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material para manutenção de bens imóveis.
ESTADO DO CEARA · EEEP BALBINA VIANA ARRAIS
Dados da publicação
Compra202628412Controle PNCP07954480000179-1-020394/2026Processo22001132782202615ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP BALBINA VIANA ARRAISLocalBrejo Santo/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 16:50Abertura10/08/2026, 17:00Encerramento10/08/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de material para manutenção de bens imóveis