DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA EEMTI GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO.
ESTADO DO CEARA · COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO
Dados da publicação
Compra202634057Controle PNCP07954480000179-1-025488/2026Processo22001154020202670ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCOLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIOLocalRussas/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2026, 14:32Abertura02/10/2026, 14:45Encerramento07/10/2026, 14:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de água potável justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo para alunos, professores, servidores e demais usuários da EEMTI Governador Flávio Marcílio. Embora a água fornecida pela CAGECE seja própria para consumo, são recorrentes as interrupções no abastecimento, ocasionando períodos de desabastecimento e comprometendo o atendimento das necessidades básicas da comunidade escolar.