DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO
ESTADO DO CEARA · EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO
Dados da publicação
Compra202629784Controle PNCP07954480000179-1-021504/2026Processo22001138301202685ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITOLocalGraça/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 15:10Abertura19/08/2026, 15:25Encerramento24/08/2026, 15:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A Contratação Justifica-se na necessidade de atender ações do MAPP 2209152020 , que é o apoio ao desenvolvimento das ações da gestão escolar das unidades escolares com a aquisição de material de cama, mesa e banho justificando-se pela necessidade de atender aos alunos da escola em tempo integral, garantindo condições adequadas de higiene, conforto e bem-estar durante sua permanência na unidade escolar.