DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO
Dados da publicação
Compra202630604Controle PNCP07954480000179-1-022220/2026Processo22001138311202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITOLocalGraça/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 10:02Abertura27/08/2026, 10:05Encerramento01/09/2026, 10:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A Contratação Justifica-se na necessidade de atender ações do MAPP 2209152020 , que é o apoio ao desenvolvimento das ações da gestão escolar das unidades escolares, com material de expediente, material utilizado diariamente pelos alunos, professores e funcionários. De uso pedagógico e ações administrativas da escola. Material de grande importância para desenvolvimento de atividades diversas na instituição de ensino para uma educação de qualidade e um trabalho mais eficiente.