DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO
Dados da publicação
Compra202631786Controle PNCP07954480000179-1-023285/2026Processo22001145291202634ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITOLocalGraça/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 10:54Abertura09/09/2026, 11:00Encerramento14/09/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A Contratação Justifica-se na necessidade da contratação visa atender ações do MAPP 2209152020, que é o apoio ao desenvolvimento das ações da gestão escolar das unidades escolares