DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL LABORATORIAL
ESTADO DO CEARA · EEFM MENEZES PIMENTEL
Dados da publicação
Compra202629566Controle PNCP07954480000179-1-021845/2026Processo22001133553202618ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM MENEZES PIMENTELLocalPotengi/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 10:46Abertura24/08/2026, 11:00Encerramento27/08/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A Aquisição de Materiais Laboratorial é, indispensável e de caráter continuado para a manutenção das atividades laboratoriais da EEMTI Menezes Pimentel, CNPJ: 07.954.514/0631-27, garantindo o cumprimento das diretrizes pedagógicas e o aprendizado prático dos estudantes.