DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS / INSTALAÇÕES PORTARIA 01/2026 - PROVISORIA

ESTADO DO CEARA · EEFM MENEZES PIMENTEL

Valor estimadoR$ 2.430,00
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Dados da publicação

Compra202617698Controle PNCP07954480000179-1-012078/2026Processo22001081510202640ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM MENEZES PIMENTELLocalPotengi/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 09:29Abertura06/05/2026, 10:00Encerramento11/05/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de itens no presente objeto, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS / INSTALAÇÕES, é de fundamental importância para garantir pequenos reparos diários em portas e outros espaços, e revitalizações gerais, que por ventura venham surgir. Garantindo revitalização de pinturas que se encontram deterioradas pelo tempo, sol e chuvas, a fim de proporcionar um espaço mais aconchegante para toda a comunidade escolar. Desse modo, se faz necessário adquirir itens, com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção 01/2026 Provisória. Assim atendendo à EEMTI Menezes Pimentel, CNPJ: 07.954.514/0631-27.