DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESTADO DO CEARA · EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA
Dados da publicação
Compra202630588Controle PNCP07954480000179-1-022260/2026Processo22001141396202614ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTALocalBoa Viagem/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 12:34Abertura27/08/2026, 13:00Encerramento01/09/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de material para manutenção de bens imóveis é necessária para garantir a conservação, a segurança, a funcionalidade e as condições adequadas de uso das instalações físicas da Administração. Os materiais serão utilizados na realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reparos, adequações e substituições de componentes que apresentem desgaste ou avarias.