DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE VELAS DE BEBEDOURO INDUSTRIAL PARA A ESCOLA ANTENOR NASPOLINI PAGO COM RECURSO DO PMDE
ESTADO DO CEARA · PMS - ASSOCIACAO ESCOLAR ANTENOR NASPOLINI
Dados da publicação
Compra202427601Controle PNCP07954480000179-1-025039/2024ProcessoP3428692024ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraPMS - ASSOCIACAO ESCOLAR ANTENOR NASPOLINILocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 16:18Abertura24/10/2024, 10:10Encerramento29/10/2024, 10:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo em vista que o material descrito no Termo de Referência será necessário pela necessidade de reposição dos atuais refis de filtros presentes no bebedouro da escola. A reposição desse material decorre do desgaste natural do item, visto que os bebedouros são utilizados diariamente para filtrar a água consumida por alunos, servidores, responáveis e demais familiares