AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR (PROCON)

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando o funcionamento diário das atividades administrativas e de atendimento ao público realizadas nas unidades do PROCON Fortaleza, torna-se imprescindível a aquisição de materiais de expediente. Esses materiais são essenciais para a elaboração de documentos, organização de processos e execução eficiente das atividades internas, incluindo rotinas de comunicação com fornecedores e registro de informações, assegurando que os serviços prestados pelo órgão sejam realizados de forma contínua e eficaz.