CredenciamentoDivulgada no PNCP
SELEÇÃO PARA ESCOLHA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA COORDENAÇÃO, ASSESSORIA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE, BEM COMO, O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ASSEGURANDO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, INTERDISCIPLINAR, HUMANIZADO E CONTINUADO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
MUNICIPIO DE PACATUBA · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE
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Compra03.007/2026-CHPControle PNCP07963861000114-1-000043/2026ProcessoPC.26.061DB-0001ÓrgãoMUNICIPIO DE PACATUBACNPJ do órgão07963861000114Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDELocalPacatuba/CEInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 12:03Abertura26/06/2026, 09:00Encerramento29/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
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