AQUISIÇÃO DE 400 (QUATROCENTOS) NOVELOS DE LINHA PARA CROCHÊ, 500 METROS, PESO DE 100 G CADA, TEX 200, COMPOSIÇÃO 100% ACRÍLICO, NAS CORES AZUL BIC, LARANJA, VERMELHO SANGUE, AMARELO CANÁRIO, VERDE ESCURO, ROXO, ROSA PINK E MARROM, DESTINADOS À CONFECÇÃO DE MANDALAS PARA COMPOSIÇÃO DE TETO DECORATIVO DO 41º FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO – FASC 2026, A SER REALIZADO NO MÊS DE NOVEMBRO, NA AVENIDA IVO DO PRADO, RUA GASTRONÔMICA E CENTRO HISTÓRICO DESTE MUNICÍPIO, VISANDO À VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL DO EVENTO, AO FORTALECIMENTO, À PRESERVAÇÃO E À DIFUSÃO DA CULTURA POPULAR, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" – FUMPAC.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

2.1. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE 400 (QUATROCENTOS) NOVELOS DE LINHA PARA CROCHÊ, 500 METROS, PESO DE 100 G CADA, TEX 200, COMPOSIÇÃO 100% ACRÍLICO, NAS CORES NAS CORES AZUL BIC, LARANJA, VERMELHO SANGUE, AMARELO CANÁRIO, VERDE ESCURO, ROXO, ROSA PINK E MARROM, DESTINADOS À CONFECÇÃO DE MANDALAS PARA COMPOSIÇÃO DE TETO DECORATIVO DO 41º FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO – FASC 2026, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) 2026, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" – FUMPAC, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. 2.2. A PRESENTE AQUISIÇÃO ESTÁ DIRETAMENTE VINCULADA À REALIZAÇÃO DO 41º FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO – FASC 2026, EVENTO PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" – FUMPAC, QUE INTEGRA O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO E SE CONSOLIDOU COMO UM DOS MAIS RELEVANTES EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DO ESTADO DE SERGIPE. 2.3. O FESTIVAL REÚNE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS, PROMOVENDO APRESENTAÇÕES MUSICAIS, TEATRO, DANÇA, LITERATURA, ARTES VISUAIS, CULTURA POPULAR, OFICINAS, EXPOSIÇÕES E AÇÕES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, FORTALECENDO A IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO E CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E IMATERIAL DE SÃO CRISTÓVÃO. 2.4. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR UMA AMBIENTAÇÃO ARTÍSTICA COMPATÍVEL COM A IDENTIDADE VISUAL DO EVENTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DESTINADOS À CONFECÇÃO DE MANDALAS PARA COMPOSIÇÃO DE TETO DECORATIVO, ELEMENTO CENOGRÁFICO QUE CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA A VALORIZAÇÃO ESTÉTICA DOS ESPAÇOS ONDE SERÃO DESENVOLVIDAS AS ATIVIDADES CULTURAIS DO FESTIVAL. 2.5. A ORNAMENTAÇÃO POR MEIO DE MANDALAS ARTESANAIS PROPORCIONARÁ UMA AMBIENTAÇÃO DIFERENCIADA, REFORÇANDO A IDENTIDADE VISUAL DO FASC 2026, VALORIZANDO O TRABALHO ARTESANAL, INCENTIVANDO A PRODUÇÃO ARTÍSTICA LOCAL E PROPORCIONANDO AO PÚBLICO UMA EXPERIÊNCIA CULTURAL AINDA MAIS ATRATIVA. 2.6. ALÉM DO ASPECTO DECORATIVO, A UTILIZAÇÃO DOS MATERIAIS CONTRIBUIRÁ PARA A VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES DA CULTURA POPULAR, ESTIMULANDO O FAZER ARTESANAL, A CRIATIVIDADE E O FORTALECIMENTO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS DESENVOLVIDAS E FOMENTADAS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" – FUMPAC. 2.7. A AQUISIÇÃO DOS NOVELOS DE LÃ POSSIBILITARÁ A PRODUÇÃO DO TETO DECORATIVO PLANEJADO PARA OS ESPAÇOS DO FESTIVAL, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E EDUCATIVAS PROMOVIDAS PELA FUNDAÇÃO. 2.8. RESSALTA-SE QUE A AUSÊNCIA DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS INVIABILIZARÁ A CONFECÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO PREVISTA, COMPROMETENDO A IDENTIDADE VISUAL E A AMBIENTAÇÃO ARTÍSTICA CONCEBIDAS PARA O 41º FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO – FASC 2026, REDUZINDO O IMPACTO ESTÉTICO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL. 2.9. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE ORNAMENTAÇÃO DO FESTIVAL, FORTALECENDO AS AÇÕES DE VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA POPULAR, CONTRIBUINDO PARA O CUMPRIMENTO DAS FINALIDADES INSTITUCIONAIS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" – FUMPAC.