InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do show musical da cantora Elayne Tyne, programado para ocorrer no dia 30 de maio de 2026, às 22 horas, como parte da programação oficial da 53ª Exposição Agropecuária do Seridó 2026, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo do município de Caicó/RN.
MUNICIPIO DE CAICO · Prefeitura Municipal de Caicó
Dados da publicação
Compra035Controle PNCP08096570000139-1-000054/2026Processo035/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAICOCNPJ do órgão08096570000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CaicóLocalCaicó/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 11:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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