DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a concessão de licença de uso de software, abrangendo o fornecimento, instalação, operação e manutenção de sistema de TV Corporativa, com disponibilização de equipamentos em regime de comodato, incluindo televisores de 32” a 50” e mini processadores, bem como a implantação de sistema de gerenciamento e chamamento de senhas integrado às telas, com recursos de chamada por voz e emissão de relatórios gerenciais de atendimento.
MUNICIPIO DE LAJES · Prefeitura
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Compra23Controle PNCP08113466000105-1-000071/2026Processo14405ÓrgãoMUNICIPIO DE LAJESCNPJ do órgão08113466000105Unidade compradoraPrefeituraLocalLajes/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 10:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- 1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio técnico-operacional à gestão municipal da saúde, abrangendo o acompanhamento dos sistemas oficiais do SUS, da produção assistencial, dos programas, indicadores, metas e recursos da saúde, bem como o suporte ao acompanhamento de emendas parlamentares, instrumentos firmados com entidades do terceiro setor e respectivas prestações de contas. 1.1. DESCRIÇÃO DO OBJETO Os serviços compreenderão o apoio técnico-operacional às atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, considerando a atual estrutura e a complexidade da rede municipal de saúde, incluindo suas unidades, equipamentos, programas, serviços assistenciais e ações de Média e Alta Complexidade. O apoio compreenderá o acompanhamento, operacionalização, alimentação, monitoramento e validação dos sistemas oficiais de informação do SUS, bem como o acompanhamento da produção assistencial, indicadores, metas, progr33 · Lajes/RN · Dispensa · 17/09/2026
- Locação de equipamentos de informática, compreendendo notebooks e computadores desktop completos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e demais unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, com a finalidade de assegurar a continuidade das atividades administrativas, operacionais e institucionais, proporcionando suporte à infraestrutura tecnológica, ao adequado funcionamento dos sistemas informatizados e à prestação eficiente dos serviços públicos.30 · Lajes/RN · Dispensa · 10/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Controle de Qualidade em equipamento de Raios X convencional e Levantamento Radiométrico da instalação, em conformidade com a Instrução Normativa ANVISA nº 92/2021 (IN 92) e demais normas e regulamentações aplicáveis à proteção radiológica e aos serviços de radiodiagnóstico, a serem realizados nas instalações da Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas – UPA Edivan Secundo Lopes, incluindo a execução dos testes técnicos pertinentes, utilização de equipamentos e acessórios devidamente calibrados, avaliação das condições de funcionamento do equipamento e das condições de proteção radiológica do ambiente, com emissão dos respectivos relatórios e documentos técnicos necessários.31 · Lajes/RN · Dispensa · 08/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL COMPREENDENDO: COLETA, TRANSPORTE POR DESTRUIÇÃO TÉRMICA SISTEMA TERMO REDUTOR DE RESÍDUOS POR OXIRREDUÇÃO.32 · Lajes/RN · Dispensa · 08/09/2026
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- Pagamento de inscrição, mediante boleto bancário, para participação do Secretário Municipal de Planejamento, FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA, no evento “Gestão dos Recursos da Educação – Fortalecendo a Gestão Educacional, Financiamento, Execução e Transparência dos Recursos Públicos”, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/RN, a ser realizado nos dias 03 e 04 de setembro de 2026, das 8h às 18h, no município de Tibau do Sul/RN.52 · Lajes/RN · Inexigibilidade · 02/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS CLARICE PEREIRA, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO COSTA ALECRIM, S/N, COHAB, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO.8 · Lajes/RN · Concorrência - Eletrônica · 01/09/2026
Segmento e localização
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- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cessão de direito de uso de sistemas integrados de gestão pública, incluindo hospedagem, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, em conformidade com as atualizações da legislação brasileira e atendimento ao SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, contemplando ainda a migração dos dados existentes, treinamento dos usuários e suporte técnico às unidades operacionais integradas, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Lajes/RN.MUNICIPIO DE LAJES27 · Lajes/RN · Inexigibilidade · 24/06/2026
- Contratação de empresa especializada para aquisição e substituição de peças e componentes destinados aos sistemas de geração de energia fotovoltaica (unidades fotovoltaicas) instalados em poços tubulares localizados na zona rural do Município de Lajes/RN, visando garantir o pleno funcionamento, a eficiência energética e a segurança operacional dos sistemas existentes.MUNICIPIO DE LAJES15 · Lajes/RN · Dispensa · 05/05/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de acessórios para tubulação, destinados à manutenção, adequação, ampliação e implantação de de acessórios para tubulação, destinados à manutenção, adequação, ampliação e implantação de redes e sistemas de abastecimento de água no Município de Portalegre/RN. redes e sistemas de abastecimento de água no Município de Portalegre/RNMUNICIPIO DE PORTALEGRE88 · Portalegre/RN · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública, Licitação, Compras, Contratos e Convênios, Diárias e Passagens Aéreas , Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Escala de Plantão, Patrimônio, Almoxarifado, Portal da Transparência, Protocolo Geral e Digitalização, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas do Município de nova Cruz/RNMUNICIPIO DE NOVA CRUZ38 · Nova Cruz/RN · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Aquisição de materiais, componentes e equipamentos destinados à manutenção, operação, higienização e apoio às instalações de rancho e aos sistemas associados do Navio-Patrulha Guaíba, compreendendo itens destinados ao tratamento de águas servidas e resíduos, manutenção dos sistemas de refrigeração e climatização, processamento de resíduos alimentares, desobstrução de redes, limpeza das instalações e movimentação de gêneros e materiais.COMANDO DA MARINHA72 · Natal/RN · Dispensa · 26/09/2026
- Aquisição de nobreaks de 3kVA, novos, de primeiro uso, com fornecimento, garantia e assistência técnica, destinados a assegurar a continuidade do fornecimento de energia elétrica aos sistemas críticos dos setores gerais.RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA459 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Softwares Integrados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções e suporte técnico as unidades operacionais integradas da PrefeituraMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE003 · São Francisco do Oeste/RN · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e suporte técnico operacional dos programas educacionais PDDE, Censo Escolar, Busca Ativa Escolar, SIMEC, entre outros, compreendendo atividades de planejamento, análise e acompanhamento de documentos, suporte e monitoramento em sistemas informatizados, bem como apoio técnico, orientativo e preventivo, com vistas ao aprimoramento da gestão administrativa e pedagógica dos programas e sistemas educacionais, à mitigação de riscos, à conformidade dos procedimentos com a legislação vigente e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Fernando Pedroza/RN.MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA042 · Fernando Pedroza/RN · Dispensa · 22/09/2026