InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços artísticos, de apresentação musical com duração mínima de 1h:30min da Banda Grafith, reconhecido a nível regional, estadual e nacional, no evento 15 em ponto, intitulado Pendências Tradição Junina, dentro da programação dos festejos de São João Batista santo padroeiro de Pendências/RN, no dia 28 de junho de 2026.
MUNICIPIO DE PENDENCIAS · MUNICIPIO DE PENDÊNCIAS
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP08122657000133-1-000065/2026Processo2008000183ÓrgãoMUNICIPIO DE PENDENCIASCNPJ do órgão08122657000133Unidade compradoraMUNICIPIO DE PENDÊNCIASLocalPendências/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 17:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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