InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da locação de imóvel localizado na Rua Agripino Freire de Santana, no Município de São José do Campestre/RN, de propriedade da Sra. Clesia Maria Barbosa de Lima, inscrita no CPF sob o nº 671.151.444-00, visando atender às necessidades primordiais da Secretaria Municipal de Educação.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CAMPESTRE
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Compra0Controle PNCP08146425000115-1-000078/2024Processo15050000120242036ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRECNPJ do órgão08146425000115Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CAMPESTRELocalSão José do Campestre/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 12:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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